África: Caminhos sinuosos para a redução da fome!

Joseph Diescho “Quando os líderes africanos pretendem marchar em direcção ao futuro do continente ao lado dos seus super - senhores (ex-colonizadores), eles estão a assegurar que a África continue um parceiro júnior na corrida, sem um futuro dignificante para si próprio”

A 25 de Maio de 1963 foi criada a Organização da União Africana (OUA), que foi substituída pela União Africana no dia 9 de Julho de 2002 na Cimeira de Chefes de Estado realizada na cidade de Durban (África do Sul), com o intuito de se encontrar um novo nível de governação Pan Africano para enfrentar os desafios de desenvolvimento de África. No presente mês em que se assinala mais um “Dia de África”, existe motivos mais que suficientes para abordar os caminhos sinuosos que tem vindo a trilhar o “continente negro” na luta incansável da redução da fome.

O continente africano é esculpido, desenhado, pintado, cantado, exaltado, retratado de acordo com inspirações e interesses de seus diversos promotores. Tristemente, o “continente negro” hoje é retratado na imagem de um continente espoliado da sua nata material e humana, esvaziado e quase sem conteúdo, contrastado com a visão estratégica da União Africana que ambiciona um continente unido e integrado alicerçado pela integração política, económica, social e cultural.

Apesar de ser um continente rico em recursos naturais e humanos, a fome continua sendo uma das grandes barreiras para melhorar a qualidade de vida dos africanos como almeja a União Africana e os africanos. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), advertiu no recente “Relatório de Desenvolvimento Humano de Africa 2012: Para um futuro de segurança alimentar” (O primeiro do PNUD sobre o desenvolvimento humano em Africa), sobre os perigos que representam a fome na Africa Sub Sahariana, onde mais de 200 milhões de pessoas sofrem os efeitos do flagelo.

O relatório trás em si, dados que perturbam, dados que incomodam, pois revela que 25% dos 856 milhões de habitantes Africa Sub Sahariana esta sob o impacto da desnutrição centradas nas pessoas e a segurança alimentar. De acordo com estimativas recentes, constata-se que a desnutrição tem aumentado de forma consistente na África sub sahariana desde 1992 de 167 milhões de pessoas para 194 milhões em 1997 e 205 milhões em 2002, e actualmente 214 milhões. Reconhecidos académicos provenientes de países do norte e países do sul, com alguma insistência questionam o porquê da fome em Africa, se a produção de alimentos multiplicou por três desde os anos sessenta, enquanto a população mundial apenas duplicou no mesmo período em questão. De maneira explícita as evidências mostram que a fome em Africa tem constituído uns do problema de mais difícil resolução a nível mundial, no âmbito do desenvolvimento económico.

Desde a independência, parte significativa dos países da Africa Sub Sahariana não lograram progressos na redução da fome, pois pouco investiram na promoção da ciência, tecnologia, inovação e geração de conhecimentos em prol da agricultura, para além de que houve fraco investimento em infra estruturas socio económicas rurais, num contexto em que os mercados continuam fragmentados, personalizados e inseguros. Cientes desse baixo investimento público no sector, os Chefes de Estado e do Governo assumiram o compromisso de Maputo em Junho de 2003 de destinar pelo menos 10% de seus orçamentos nacionais para o desenvolvimento agrícola e rural.

África deve superar com astúcia o problema da fome, sabendo evitar os percalços que tem encontro nos sinuosos caminhos em busca de uma solução sustentável da redução da fome, e que seja com uma politica efectiva e pragmática para a erradicação da fome em Africa, focalizada nos obstáculos e constrangimentos que se tem verificado ate hoje. Fortalecer a agricultura em Africa torna-se fundamental para atacar as principais causas da fome, complementada com diretrizes políticas coerentes e alta capacidade institucional para a implementação de políticas públicas.

Das respostas ate hoje encontradas para redução da fome no continente africano, há que destacar diversos compromissos que foram firmados no nível continental desde os anos 80 no Plano Lagos de acção para o Desenvolvimento Econômico da África e no começo dos anos 90 na iniciativa Comunidade Econômica Africana. Alguns dos mais recentes incluem a Declaração Maputo sobre Segurança Alimentar (2003); a Declaração Sirte sobre Agricultura e Água (2004); a aprovação de NEPAD/CAADP (2005) para alcançar taxa de crescimento anual de 6 % na agricultura, e para manter com o passar do tempo; a Declaração Abuja sobre Fertilizantes para uma Revolução Verde Africana (2006); Cúpula de Segurança Alimentar de Abuja (2006); Declaração Sharm El Sheikh sobre Alta de Preços de Alimentos (2008).

Expectativas e frustrações, prós e contra, avanços e recuos que poem os africanos sempre perante a hipótese de materializar um sonho em realidade, pois Africa tem o potencial para ser parte da solução do problema. Apesar desses todos acordos e compromissos, a implementação tem sido ineficiente, ou estou a fazer uma avaliação precipitada em função do curto período temporal decorrido? Caso afirmativo, considero minhas conclusões como provisórias, pelo que, torna-se imperativo buscar união e vigor, similar ou superior com o qual o “continente negro” se uniu contra um inimigo comum - o sistema colonial - para inspirar os africanos nessa luta inadiável da redução da fome. Apesar de reconhecer a existência dos obstáculos naturais que nos confrontam, incluindo grandes áreas com climas semi áridos e solos pobres, degradação do meio ambiente e desastres naturais estamos perante um imperativo.

Água é um recurso produtivo vital no processo de produção agrícola. A nível mundial, a agricultura irrigada ocupa actualmente 18 % (275 milhões de hectares) da área total cultivada no planeta (1,5 bilhão de hectares). Apenas são utilizados 3% dos recursos hídricos do continente africano e somente 4% das suas terras aráveis são irrigadas, enquanto a Ásia utiliza 20% do seu potencial em água, para irrigar 38% das suas terras cultiváveis. Fazer com que haja disponibilidade de água custa caro. Pelo que, é, pois, indispensável valorizá-la ao máximo. É triste constatar que a produção alimentar do continente africano depende essencialmente das chuvas do que da irrigação, apesar de todo o potencial existente.

Qualquer estratégia de desenvolvimento com enfoque na abordagem produtiva rural tem que ter também objectivos sociais, devidas as suas interligações com outros factores, para que responda a um padrão social e económico de produção. A implementação dos objectivos sociais requer uma definição criteriosa das intervenções baseadas em análise do contexto, e Africa devido a sua alta incidência e prevalência do HIV/SIDA continua sofrer os efeitos devastadores do flagelo, invertendo décadas de desenvolvimento.

Não há solução única. Muitos desafios precisam ser superados, pelo que urge uma reforma no sector da agricultura com dimensão continental, que tenha como opções prioritárias e necessárias, a aceleração da aquisição de tecnologia e investimento em inovação, investimento no capital humano e físico, promoção das exportações e aceleração da integração regional, abordagem da desigualdade do género, da ameaça das alterações climáticas e mobilização de recursos necessários que resultem em aumento de acesso ao crédito, aos activos e competências. Se não redescobrirmos a capacidade para superar esses desafios, dificilmente conseguiremos almejar a tão desejada intenção “de combate contra a fome e a pobreza” que tem como “meta final o aumento da produção e produtividade agrária de forma competitiva e sustentável”.

Não obstante reconhecer e dar a devida importância ao trabalho que tem vindo a ser realizado a nível continental, devemos privilegiar uma estratégia de desenvolvimento que coloque a satisfação das necessidades básicas dos africanos acima de todas outras preocupações. Os africanos devem explorar e partilhar primeiramente os recursos ao nível de África antes de serem colocados no “cesto internacional” para ser explorados por aqueles que já sugaram o continente no passado recente pelo sistema colonial e escravatura. Se temos conseguido gerir as nossas independências, construção de nossos aparelhos de estado, e manutenção de fronteiras impostas pelo sistema colonial, apesar de seu carácter artificial, porquê continuarmos a trilhar por caminhos sinuosos para a redução da pobreza no nosso continente? Porquê África? O tempo cá estará para comprovar nossas virtudes...

Sabedoria dos índios

Africa de Sul: Ministério da Justiça apresenta queixa por quadro sobre Jacob Zuma

A polémica suscitada por um retrato do Presidente  sul-africano, Jacob Zuma, expondo as suas partes genitais, ganhou novos contornos com o anúncio pelo Ministério da Justiça duma queixa por “injúrias” na Polícia por causa do quadro de Brett Murray.

Este acrílico sobre tela de 1,85 metro intitulado «A Lança »  faz parte da exposição Hail to the Thief II de Murray numa galeria de Johanesburgo.

O Presidente Zuma declarou-se « chocado e pessoalmente ofendido e agredido », quando ele viu uma imagem desta pintura.

O influente Black Management Forum defendeu a mesma posição, considerando que esta imagem constitui uma ofensa contra a cultura dos sul-africanos negros.

«Esta representação de mau gosto do Presidente Jacob Zuma não é somente uma agressão contra a sua pessoa, mas igualmente uma ofensa contra a dignidade e a instituição que é a Presidência da República», afirmou o fórum  num comunicado.

«Ela é igualmente uma ofensa contra a cultura da maioria, incluindo o povo negro da África do Sul. É impossível não se opor a este acto», acrescentou.

"Este quadro é uma ofensa contra a moralidade da cultura africana", afirmou igualmente esta segunda-feira o Congresso dos Estudantes Sul-africanos (SASCO).

«Esta arrogância é ideológica e uma ofensa contra o valor e os sistemas morais da maioria da população africana, bem como as diversas convicções religiosas », declarou  o presidente do SASCO, Ngoako Selamolela, num comunicado.

O secretário-geral do Congresso Nacional Africano (ANC), Gwede Mantashe, declarou à imprensa que se este quadro representasse um branco as reacções teriam sido muito diferentes.

«Para muitas pessoas, os negros são apenas objectos », defendeu.

Por outro lado, a Liga da Juventude Comunista advertiu de que os seus  membros iriam marchar para a galeria para destruir o quadro, que foi vendido por 20 mil dólares americanos a um comprador alemão.

Um relatório da ONU sobre crescimento em África aponta para um aumento das desigualdades sociais em Moçambique, onde 10 porcento da população mais rica tem uma renda 19 vezes superior à dos 10 porcento mais pobres.

O documento produzido pelo Painel de Progresso de África, presidido pelo ex-secretário geral das Nações Unidas, Koffi Annan, que inclui a moçambicana Graça Machel, refere que, apesar da elevada taxa de crescimento, Moçambique não está a conseguir converter este feito para reduzir a pobreza.

http://www.africaprogresspanel.org/files/9513/3666/0652/APR2012_FINAL_VERSION_EN_FOR_PRESSPACK.pdf

O Painel de Progresso de África da ONU considera Moçambique como o quinto país que mais cresceu em África entre 2001 e 2009, com uma taxa anual de 7,9 porcento, e, entre 2011 e 2015, prevê que será o segundo Estado mais rápido em crescimento no continente africano com uma taxa de 7,7 porcento.

Processos eleitorais em Moçambique: Para quando consequências jurídicas às abstenções que se verifiquem nos actos eleitorais?

A expansão da democracia como regime político marcou o século XX. A origem etimológica da palavra democracia, provem de origem grega, e significa, demos - povo e kratein - governar. Foi o historiador Heródoto quem utilizou o termo democracia pela primeira vez no século V antes de Cristo. Consta em diversa literatura dispersa, que bem mas tarde, nos séculos XV e XVI, a democracia reaparece gradativamente nas cidades do Norte da Itália no período renascentista. É assim que, lenta e gradativamente, a democracia vai consolidando-se nas sociedades avançadas da modernidade. Impulsionado pelas Revoluções liberais, como a Revolução Gloriosa na Inglaterra (1688/89), a Revolução Americana (1776) e a Revolução Francesa (1789), o homem moderno passa a ver garantidos, nas suas respectivas Constituições, a defesa dos direitos individuais (vida, liberdade e propriedade). Os eleitores são considerados, no mundo moderno, o principal suporte da democracia, especialmente na valorização da acção política e das instituições representativas.

Um dos campos de análise mais desenvolvidos na ciência política contemporânea é a análise do comportamento eleitoral. Neste artigo de análise, faço uma incursão nesse debate sobre o comportamento eleitoral com enfoque na abstenção eleitoral em Moçambique. O que há de consensual nas últimas eleições realizadas em Moçambique, com destaque para as eleições intercalares de Cuamba, Pemba, Quelimane e Inhambane é o incremento progressivo da abstenção eleitoral, traduzido em nível muito elevado de abstenções configurado na diminuição da participação da população nos processos eleitorais. Uma realidade assustadora, tendo em consideracao que a participação política está a falhar na sua parte fundamental do processo democratico, que é o o voto. A essência da democracia consiste no nobre exercício de voto em liberdade de consciência.

Abstenção, do latim abstinere, abster, suprimir, privar-se de, evitar. A expressão começa por ser apenas usada no direito privado, como renúncia ou não exercício de um direito ou obrigação, nomeadamente a uma herança.   Passa depois para a linguagem política, querendo significar a renúncia ao exercício de direitos políticos, nomeadamente o facto de um eleitor não ir à s urnas. Em política, abstenção eleitoral é o acto de se negar ou eximir de fazer opções políticas. Abster-se do processo político é visto como uma forma passiva, não como exclusão social.

Dando fé aos resultados oficias das últimas eleições intercalares, registaram-se os seguintes níveis de abstenção: Cuamba (85,41%), Pemba (81,99%), Quelimane (72,12%) e Inhambane (61,20%), que denota de maneira explícita, a falta de identificação dos eleitores com os partidos políticos e seus candidatos, que podem não representam seus interesses, e a perda da confiança nas instituições políticas. Rememore-se, para efeitos de ilustração e pela logica de percepção, que também podem existir muitos potenciais eleitores que chegam à idade eleitoral que declinam proceder ao registo eleitoral, apesar de ser um acto cívico.

Faz-se oportuno, em decorrência do incremento progressivo da abstenção eleitoral, o aprofundamento da reflexão em torno deste fenómeno. Das inúmeras possibilidades que podem derivar, uma merece atenção e destaque. Rememore-se que, no direito eleitoral moçambicano, tanto no constitucional como no ordinário, as abstenções verificadas nos actos eleitorais não acarretam nenhuma consequência jurídica, face da inexistência de factores vinculativos daí decorrentes.

Não há atitude neutra. Há que assumir que a política moçambicana passa por momento de descredito, pois torna-se evidente o declínio das relações de identificação entre representantes e representados. Os últimos eventos eleitorais têm demonstrado de maneira explicita que as pessoas deixaram de se preocupar com os destinos do seu país nem com quem os governa. A decisão do voto é concebida como produto da acção racional individual orientada por cálculos de interesse pessoal, tendo em vista o objetivo de maximizar ganho. Assim, a participação nas eleições ocorre somente se os benefícios esperados forem superiores aos custos do voto, ou seja, o eleitor racional se motiva a votar apenas se os benefícios esperados forem suficientemente importantes e recompensadores.

Adoptando-se o modelo de “mercado eleitoral de Anthony Downs” [Vide para detalhes, “An economic theory of democracy”] para explicar as decisões eleitorais, sua coerência decorre da satisfação de algumas condições mínimas. “Todo comportamento social é concebido como agir estratégico, podendo ser explicado como o resultado de um cálculo egocêntrico de possíveis vantagens” na ideia de que os indivíduos calculariam os custos e os benefícios prováveis de toda acção antes de decidirem o que fazer. O modelo procura associar a decisão do voto a uma decisão econômica. Os eleitores participariam do processo eleitoral a partir do cálculo de possíveis benefícios, em termos de política pública, que seriam obtidos com a victória deste ou daquele candidato. A partir deste cálculo racional, os eleitores tomariam a iniciativa de votar no candidato que, segundo sua expectativa, traria maior benefício ou simplesmente abster-se de votar.

A sabedoria popular avisa que “a prática leva à perfeição” (Excepção seja feita para a roleta russa). Mas com passar do tempo, os processos eleitorais que ainda somente vão no adro, dificilmente terão a perfeição sem mudança de paradigma. Mas a prática, como sempre, vem revestida de uma segunda oportunidade. Pelo que, pela necessidade imperiosa da participação cívica dos eleitores nos processos eleitorais, urge incorporar na legislação eleitoral moçambicana, quer no constitucional quer no ordinário, consequências jurídicas as abstenções que se tem verificado nos actos eleitorais, como um mecanismo atenuante do divórcio crescente entre os partidos e a sociedade. “Ficar tudo como está” seria um erro grave e que custaria muito caro ao regime democrático.

Esta tudo dito...