Dizeres da nossa terra

Dizeres da "Pátria Amada":


"Depois de eliminarmos o impossivel, o que nos resta, mesmo que seja improvavel, deve ser a verdade" Sir Arthur Conan Doyle [1859-1930], Escritor Escoces



domingo, 17 de Abril de 2011

Paradoxos da participação política da Mulher em Moçambique

As desigualdades de género no Mundo, bem como em Moçambique, são tão antigas quanto a história do universo. Nos últimos anos registaram-se avanços importantes em termos de compromissos para com os direitos das mulheres, tanto a nível nacional como mundial. A nível mundial, as mulheres estão a candidatar - se, ano após ano, cada vez em maior número, a cargos públicos. De acordo com o relatório do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento das Mulheres (UNIFEM) relativo ao progresso das mulheres no Mundo (2008/2009), actualmente as Mulheres já alcançaram uma média de 18,4% dos lugares nas assembleias nacionais, ultrapassando os 30% de representantes nas assembleias nacionais de 22 Países.

A proporção de assentos ocupados por mulheres no Parlamento Moçambicano no mandato governativo 2005-2009 foi de 37.2%, representando uma percentagem que reflectiu um aumento na ordem de 2% em relação ao mandato governativo 1999-2004. Constituiu destaque ao nível do Executivo no mandato passado, o facto de se ter pela primeira vez uma Primeira-Ministra e o registo de uma percentagem crescente de Ministras (25.9%) e Vice - Ministras (31.5%). No mandato governativo actual (2010-2014), há que realçar que a presença da mulher na liderança deu um salto extraordinário no presente quinquénio pela indicação de uma Mulher para ocupar o lugar da segunda figura do país, a seguir ao Chefe do Estado, isto é, para a presidência da Assembleia da República. Facto complementado pela indicação de Mulheres para Chefe de Bancada Parlamentar dos dois dos três partidos políticos com assento no parlamento. Por outro lado, a nível dos governos provinciais, se no mandato passado foram nomeadas duas Governadoras Provinciais (18.1%), para o presente mandato são três Governadoras Provinciais (27.3%): Maputo Província, Maputo Cidade e Província de Manica.
Convém referir que, estas conquistas ainda não foram capazes de chegar à uma situação de equidade de género, e a disparidade revela a permanência do reconhecimento do poder masculino, facto que pode ser elucidado a nível da política externa em Moçambique, que também continua sob domínio masculino, com pouca influência feminina. De um total de 29 embaixadores e altos-comissários distribuídos pela Ásia, África, Europa e América, somente sete são mulheres (24,2%). Claramente pudemos deduzir que, os resultados alcançados a nível da participação da Mulher na política nas diferentes dimensões são encorajadores, mas não correspondem ainda às metas que possam dignificar o País em termos de paridade de Género. O aumento o número de mulheres na politica pode produzir uma governação mais sensível às questões das mulheres, e esta percepção ainda não está reflectida na consolidação da democracia a nível nacional.

Pese embora Moçambique ocupa a vigésima segunda posição no índice que mede a paridade de género, designado por Global Gender Gap Report 2010 (publicado pelo Fórum Económico Mundial é resultado de uma colaboração com as Universidades de Harvard e Califórnia, ambas nos EUA), que no presente ano avalia um total de 134 países do mundo, facto paradoxal verifica-se no Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, intitulado “A verdadeira Riqueza das Nações: Vias para o Desenvolvimento Humano”, onde Moçambique perdeu 45% do seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) devido a desigualdade. Destaque é dado as perdas devido a desigualdade de género comparadas com a desigualdade multidimensional, sendo que entre os países com um desempenho fran­camente mau em ambas as frentes, contam-se a República Centro - Africana, o Haiti, Moçam­bique e a Namíbia, cada um com perdas supe­riores a 40% (desigualdade) e 70% (género). Esse facto consubstancia e reforça a tese de que os países com menor desenvolvimento humano tendem a ter maior desigual­dade em mais dimensões – e, por conse­guinte, maiores perdas no desenvolvimento humano.
Um nível de educação superior aumenta as liberdades da mulheres ao fortalecer a capacidade destas para interrogar, reflectir e agir sobre a sua condição, e ao aumentar o acesso à informação. O conhecimento aumenta as possibilidades das pessoas, promove a criatividade e a imaginação. A educação superior em Moçambique avançou muito em termos quantitativos, mas pouco em termos qualitativos. A população estudantil no Ensino Superior cresceu onze vezes de 2004 a 2009, isto é, dos 7.022 estudantes que havia em 2004 em todas as instituições do Ensino Superior do país a população académica passou para 75.457 o ano passado, e os actuais 81.250 no presente ano. Do universo de estudantes, a sua maioria, 58.643, é do ensino público, representando 77,7% e os restantes estão nas instituições privadas. Os mesmos dados indicam que deste grupo somente 29.106 são do sexo feminino, representado 38,5 %. Paradoxalmente, os dados constantes no Relatório de Desenvolvimento Humano 2010, mostram que em oito países (Afeganistão, Benin, República Centro - Africana, Haiti, Libéria, Moçambique, Níger e Togo), as mulheres têm menos de metade dos anos de escolaridade dos homens.

A paridade entre os sexos e a igualdade na educação devem ser definidas como prioridade nas políticas públicas do sector a nível nacional já que o acesso à educação pode oferecer suporte a estas tendências e, por sua vez, ser fortalecido por elas. A educação contínua pode ser uma das mais importantes ferramentas para enfraquecer as forças que levam à desigualdade entre os sexos ao nível da participação política. Neste âmbito, o estado tem um papel crucial em pelo menos três esferas: na criação de um ambiente propício à promoção da educação feminina por meio de reformas políticas e legislativas, no investimento em redistribuição e no estabelecimento de reformas que respondam às circunstâncias particulares de meninas e mulheres.
A democracia em Moçambique, embora seja relativamente recente, enquanto um fenómeno social de massa, tem se consolidado nos últimos anos. A Constituição da Republica de 1990 que foi elaborada no contexto das negociações de paz que culminaram com a assinatura do Acordo Geral de Paz, deu inicio a um verdadeiro exercício democrático consagrado no sufrágio universal, da liberdade de expressão, da liberdade de reunião e de associação, e fundamentalmente ocorreu a passagem de um sistema mono partidário para a democracia multipartidária.

Mas, não se esqueçamos, que Democracia é participação política e representação social. Como podemos dizer então, que exercemos a plena democracia, se as mulheres, que são 52.3% dos habitantes, e potencialmente parte significativa do eleitorado, mas ocuparam menos lugares dos 250 disponíveis para Assembleia da Republica? Ocupam menos ministérios dos 28 existentes? Menos números de Governadores Províncias dos 11 existentes? Não existe motivo e nem é aceitável essa sub-representação feminina na participação politica e espaços de tomada de decisão do rumo do País, já que sendo as mulheres em maioria podem contribuir para um projecto emancipatório para toda a sociedade Moçambicana. Julgo que não é possível pensarmos desenvolvimento e combate a pobreza sem considerarmos a transformação das estruturas e instituições. Este é um processo permanente de democratização tanto das instituições, públicas e privadas, como das relações domésticas e políticas.
Reconheço que a democracia representativa não se baseia em representação proporcional de grupos. Mas as mulheres não podem ser tratadas como um grupo qualquer, ao contrário, sendo as mulheres maioria dos habitantes só estão distantes dos postos de comando da política devido à uma discriminação histórica, à falta de experiência acumulada nestas áreas de actuação e à resistência dos velhos ocupantes do poder em compartilhar os espaços de participação e decisão. Portanto, garantir uma maior representação feminina na política é, no mínimo, uma medida de aperfeiçoamento da democracia.

Sempre quando se discute a necessidade do aumento da representação feminina na política surge uma pergunta: as mulheres fazem a diferença quando entram na política? Esta pergunta é importante, pelo que vou-me apoiar em José Eustáquio Diniz Alves, que quando questionado em vez de responder, optou por perguntar de volta: As mulheres precisam fazer diferença para entrar na política? Ou, as mulheres só podem entrar na política se fizerem diferença?

Sem comentários:

Enviar um comentário