Dizeres da nossa terra

Dizeres da "Pátria Amada":


"Depois de eliminarmos o impossivel, o que nos resta, mesmo que seja improvavel, deve ser a verdade" Sir Arthur Conan Doyle [1859-1930], Escritor Escoces



terça-feira, 31 de Julho de 2012

Mulher África: Foco, Força e Fé .....A luta continua


Parabéns Mulher Africana!!!


Mulher Africana


Em 31 de julho comemora-se o Dia Internacional da Mulher Africana, data celebrada desde 1962, constituída em Tanzânia – Dar – Es – Salaam, na Conferência das Mulheres Africanas.


A comemoração é feita a partir das lutas e conquistas que essas mulheres vêm, ao longo dos anos, ultrapassando para conseguir visibilidade e respeito perante à sociedade.


As mulheres africanas já passaram pelo regime escravocrata, tráfico de mulheres para outros continentes; obrigatoriedade do uso de burkas em algumas regiões, mutilação genital, violência familiar e, ainda, escassez de instrução.


Depois de quase cinquenta anos de comemoração, ainda hoje as reivindicações e debates seguem a mesma linha, sobretudo, o papel da mulher na reconstrução da África. Essas mulheres buscam melhoramentos na educação, abertura no mercado de trabalho, informação, valorização, respeito, paz e democracia.


Parabéns "Mulher Africana" por mais uma data de sua historia!!!!

sexta-feira, 27 de Julho de 2012

Maputo: Violência e crime, um debate disperso


Diz a sabedoria popular, que a melhor maneira de prever o futuro é cria-lo. De acordo com o estudo referente a uma avaliação da situação do crime e da violência em Moçambique realizada entre Agosto de 2011 e Março de 2012, solicitado pela Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) e pela Iniciativa de Prevenção do Crime e Violência da Open Society Foundations Crime (OSF CVPI), a violência ainda constitui um dos maiores obstáculos para alcançar uma qualidade de vida plena na cidade de Maputo, se termos em consideração que o estudo conclui que “é notória e preocupante a situação da criminalidade e violência nos dois bairros estudados” [Bairro de Magoanine `C`, no Distrito Municipal KaMubukwane e bairro Ferroviário das Mahotas, no Distrito Municipal KaMavhota]. Por incriviel que pareca, pode parecer fantasia, mas prever o futuro constitui uma habilidade essencial para o mundo de hoje, e pelos visto, algo sem interesse a nível nacional.

Da avaliação comparativa efectuada baseando-se nos dados de inquéritos domiciliares realizados nos países da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) e de outros 78 países em todo o mundo, como parte do Inquérito Internacional de Vítimas de Crime (ICVS), a Cidade de Maputo ocupou a quarta posição na amostra de cidades do ICVS, em termos de taxas de vitimização (depois de Tirana, Beirute e Kampala). A cidade de Quelimane registou o nível mais elevado de crimes no total de cidades onde o ICVS foi realizado, com uma taxa de vitimização de 49% (comparando-se com a cidade de Mbabane, na Suazilândia, com 43%, e com Joanesburgo, na África do Sul, com 39%).

Trata-se - em meu entender - de uma conclusão surpreendente visto que estatísticas nacionais oficiais indicam que a criminalidade está a diminuir nos últimos quatro anos - e que, devido ao desconforto que esse quadro causa, deve - em abono de uma atitude de honestidade intelectual que sempre defendi – ter resposta adequadas e não casuais. Movendo-se para o terreno da objectividade e fiabilidade dos factos, urge recordar há muito que fazer para reverter essa situação, visto que a Policia da Republica de Moçambique (PRM), possui cerca de 20.000 agentes da polícia, um rácio de aproximadamente 1 agente para cada 1.089 cidadãos (comparado com um rácio médio internacional de 1 para 350/450). Considerando a superfície de Moçambique [799 390 km2 (13 000 km2 de águas interiores)], esta é uma representação inadequada que não permite uma prestação efectiva dos serviços policiais aos cidadãos, visto que a PRM não faz uma total cobertura do território nacional.

A dificuldade na definição do que é violência e de que violência se fala, é o termo ser polifônico desde a sua própria etimologia e também múltipla nas suas manifestações. Mas, a extensa bibliografia temática, refere que a violência vem do latim violentia, que remete a vis (força, vigor, emprego de força física ou os recursos do corpo em exercer a sua força vital). Seguramente a palavra violência tem diferentes sentidos para cada membro da sociedade, mas dificilmente esse termo está desvinculado da ideia crime, tendo em vista que os assaltos, os homicídios, os estupros. Esta força torna-se violência quando ultrapassa um limite ou perturba acordos tácitos e regras que ordenam relações, adquirindo carga negativa ou maléfica.

O crime violento nas cidades africanas é endémico e está a agravar-se em muitos locais. No seu todo, o continente africano tem uma taxa de homicídios de 20 por 100.000 habitantes (na Europa é 5.4; na América do Norte é 6.5 e na América do Sul é 25.9). O levantamento de factos e números da situação criminal em Moçambique, revelados pelo estudo “Avaliação do Crime e Violência em Moçambique”, que conclui que Maputo é a quarta cidade com altos índices de vitimização ao nível mundial e Moçambique figura no 27º país com maior índice de homicídios, reforça a conclusão generalizada existente, de que os Comandos, Esquadras e Postos Policiais existentes são numericamente inferiores às necessidades, com efectivos exíguos, meios materiais e financeiros escassos e, em muitos casos, o seu pessoal possui baixo nível académico, técnico e profissional que leva, muitas vezes, a acções sem caracter cientifico, logico para aquilo que deveria ser normal intervenção de um agente policial com competência.

Sendo a criminalidade um fenómeno social que pode ser expresso como a incidência total de comportamentos desviantes da norma penal, acredito que em quase todas as situações de expressão quantitativa do fenómeno da criminalidade, o número de seus registros é significativamente diferente do seu número real. Aliás, é clássica a situação de que alguns crimes, ainda que de importante incidência e consequências, deixem de ser comunicados. Razão pela qual, urge a reflexão sobre a produção de estatísticas criminais, com detalhe até ao nível distrital, posto administrativo e localidade. É preciso cuidado e critério com a estatística criminal, ciente de seus grandes efeitos sobre a formação de uma “opinião pública”, da qual derivará a própria “conduta defensiva” das pessoas em termos de “prevenção criminal”. Estar mal informado ou desinformado pode significar “correr riscos desnecessários” ou temer ”o que de fato não existe”.

Em meu entender, um dos problemas principais de investigar a criminalidade no País, ocorre primeiramente pela pouca disponibilidade de informações fidedignas e de maneira estratificada sobre as estatísticas criminais. Os dados oficiais existentes, especialmente os registros policiais, são apenas estimativas subestimadas dos crimes ocorridos, devido às altas taxas de sub - registro de crimes. A Estatística é uma parte da matemática aplicada que fornece métodos para colecta organização, descrição, análise e interpretação de dados para a utilização dos mesmos na tomada de decisões.

Um dos temas que mais chamam a atenção na discussão sobre a criminalidade em Moçambique é, sem dúvida, a (in) existência de estatísticas criminais que permitam mensurar e subsidiar a tomada de decisões e a planificação de políticas públicas eficientes na área. De uma maneira resumida, diria que a estatística criminal é um dos factores determinantes para o grau de tranquilidade duma sociedade. É baseando-se nela que as organizações policiais, em qualquer lugar do mundo, devem actuar – onde, quando, como e quem empregar em determinada situação.

No senso comum, a criminalidade é vista como resultado da desigualdade social e do desemprego, essas explicacoes, assim como tantas outras, são verdadeiras, mas não esgotam o tema.  Ao que parece-me, o problema do crime e violência, parece estar em associar a violência, mero instrumento usado com maior ou menor intensidade, a um estado social permanente e excessivo na sociedade ou entre os excluídos, explorados ou dominados. É necessário rever a relação entre criminalidade e a presença do Estado. Denota-se que a sociedade moçambicana é carente de um Poder Público que supra com eficiência as necessidades básicas. Entre elas está, justamente, a segurança pública.

terça-feira, 17 de Julho de 2012

sexta-feira, 13 de Julho de 2012

Os paradoxos que atormentam as zonas áridas e semi-áridas em Moçambique

A maior parte do território moçambicano localiza-se na zona inter-tropical, o que lhe confere um clima do tipo tropical com quatro variações: tropical húmido, tropical seco, tropical semi - árido e clima modificado pela altitude. O clima tropical húmido é o predominante, caracterizado por duas estações, nomeadamente a fresca e seca que se estende de Abril a Setembro e a quente e húmida entre Outubro e Março. Toda a linha de costa recebe cerca de 800 – 900 mm de precipitação por ano.

Na zona sul de Moçambique a precipitação é relativamente elevada no litoral, de onde decresce rapidamente em direcção `as zonas do interior, aumentando depois nas encostas das montanhas dos Libombos, na fronteira com Suazilândia e África do Sul. As regiões do interior da província de Gaza e a região fronteiriça com a África do Sul e Zimbabwe são áridas. As zonas áridas e semi-áridas abrangem 27 distritos nas províncias da região sul e centro, mais dois na província de Nampula (Memba e Nacarrôa), no norte do país, e têm como características recorrentes as precipitações médias anuais abaixo da média (inferiores a 500 milímetros).

Conforme estabelecido pelo “Plano de acção de combate a desertificação das Nações Unidas” [1977], as zonas áridas e semi-áridas são caracterizadas, de modo geral, pela aridez do clima, pela deficiência hídrica, com insuficiência, irregularidade e imprevisibilidade das precipitações pluviométricas, e pela presença de solos pobres em matéria orgânica. O prolongado período seco anual eleva a temperatura local, forte taxa de evapotranspiração, caracterizado a aridez sazonal. A hidrologia e a vegetação são totalmente dependentes do ritmo climático.  

A precipitação sobre a região Austral de Africa apresenta grande variabilidade, sendo agora conhecido que esta variabilidade é fortemente condicionada por um fenómeno atmosférico – oceânico denominado El Niño Oscilação Sul [ENSO]. A influência dos eventos ENSO nas condições pluviométricas regionais, reflete de forma positiva ou negativa nos níveis da produção agro-pecuária registrada nos anos de ocorrência, causando fenômenos como secas e enchentes em várias partes do globo, nas suas fases quente (EL Niño) ou fria (La Niña).

Os países da africa austral e outros que estão em latitudes com fortes conexões com o El Nino e padrões de tempo, devem usar modelos de previsão para a quase normal, fraca e fortes condições de El Nino e/ou La Nina. Secas têm sido reconhecidas como ocorrências comuns nas regiões tropicais e sub tropicais de Africa e estas são caracterizadas por uma distribuição temporal e espacial em longas áreas.

Nas zonas do interior semi - árido e árido da Província de Gaza e Inhambane, nos últimos dois anos tem-se caracterizado pela insuficiência, imprevisíveis e irregularidade de chuvas, sendo que no distrito de Chigubo (Província de Gaza) e Funhalouro (Província de Inhambane) as estações chuvosas não iniciaram conforme as previsões, e ao ocorrer em certos locais, caiu na sua maioria concentrada em alguns dias, associados com temperaturas elevadas e fortes taxas de evapotranspiração, que se reflete na modelagem da paisagem desses dois distritos, desperenização generalizada dos rios, riachos e córregos endógenos. Quando se tem acesso a água, verifica-se uma baixa qualidade para consumo humano, animal e para irrigação agrícola, devido a alta concentração de sais minerais (água salobra).

Por incrível que pareça, apesar da evolução de todo o saber científico, prevalece a miopia técnica e há desconhecimento profundo da complexidade sobre as zonas áridas e semi-áridas a nível nacional, razão pela qual o Centro de Recursos e de Usos Multiplos [CERUM], adstrito ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), instituição responsável pela implementação de novas abordagens que incidem sobre o desenvolvimento das zonas áridas e semi-áridas, está representado em apenas seis dos vinte e sete distritos.

As abordagens do CERUM que incidem sobre o desenvolvimento das zonas áridas e semi-áridas ainda são de pequena escala e de baixa capacidade, diante do potencial disponível, e dificilmente lograra seus intentos, se termos em consideração a visão estratégica emanada pelo Plano Director do INGC, iniciado em 2006, cujo horizonte temporal é de 10 anos. Para que abordagem surta os efeitos desejados, serão necessárias medidas estruturais que possam alterar os alicerces socio económicos da região.

O drama que atormenta as populações das zonas do interior semi - árido e árido da província de Gaza e Inhambane, poderá ganhar dimensão catastrófica resultando em tragédia humana, visto que, de acordo com o “Climate prediction center” e “International Research Institute for Climate and Society”, prevê-se com probabilidade de 50%, ocorrência do fenómeno EL Niño com início para julho – setembro do presente ano. As previsões ganham significância, se termos em consideração que na bacia do Limpopo, as secas severas têm ocorrido em intervalos de 7 a 11 anos, e a seca de 1991-92 foi a pior que há memória, tendo afectado a bacia inteira e a maior parte da região Austral de África.

Apesar de relatos das secas, do flagelo da fome, aspereza da vegetação e imagens negativas sobre zonas áridas e semi-áridas em Moçambique, enfatizarem paisagens desérticas e desoladoras, de maneira paradoxal, constata-se que constituem zonas com menor volume de análises feitas sobre sua realidade, e por conseguinte, poucas proposições para enfrentar seus problemas. Urge mudar de visão, de modo que as analises ultrapassem a descrição da problemática climática (causas) e socio económica (efeitos) e passem a enfatizar também os mecanismos estruturais que criam e reproduzem rendimentos.

As estratégias para enfrentar essa realidade dependem em grande parte da sensibilidade e do nível de responsabilidade do poder público para com o bem-estar dos seus cidadãos. Há que desmistificar as acções assistenciais e hidráulicas de combate a seca realizado por diversos programas públicos, que, além de ineficazes, reproduzem as estruturas de dominação, por serem acções pontuais e episódicas para responder ao clamor da sociedade na tentativa de minimizar o sofrimento da população enquanto espera-se o período das tão esperadas e necessárias chuvas, perpetuando a dependência da população sem que sejam elaboradas e aplicadas soluções adequadas que possibilitem a convivência da população com a ocorrência das secas nem planificar e executar estratégias viáveis de desenvolvimento local.

Em um momento em que se discute, de forma intensa, a respeito da necessidade e dos meios de se executar mecanismos de prover alimentação em quantidade e qualidade desejada, torna-se importante não ignorar as zonas áridas e semi-áridas, e analisar de uma forma ampla os principais problemas da agricultura moçambicana e suas causas. A necessidade de uma estratégia de produção agrária nacional que não ignore as zonas áridas e semi-áridas, a extensão e profundidade que a mesma deverá ter, dependerá do grau de adequação da estrutura agrária do país. Quanto mais as deficiências estruturais constituírem-se em causa das dificuldades que hoje enfrenta o sector agrícola, maior será a necessidade da estratégia de produção agrária nacional, e mais radical deverá ser ela. Basicamente devera cingir-se em quatro causas: (a) económicas, (b) técnicas, (c) políticas e (d) estruturais.